Em maio de 2018, a Prefeitura de Porto Velho, em conjunto com a Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), lançou um programa voltado a proteção animal em Porto Velho. Inicialmente o principal objetivo do programa é assegurar que os animais que residem em abrigos da capital sejam acompanhados e assim possam chegar a uma possível adoção.
Parcerias
O projeto é voltado ao controle de natalidade animal, tendo em vista que o crescimento só tem aumentado nos últimos anos segundo o DCZ (Divisão de Controle de Zoonoses), tanto a prefeitura quanto a Sema esperam que através desta parceria no mínimo mil animais entre cães e gatos, sejam monitorados e castrados através do programa de proteção, no qual está em desenvolvimento contando com o suporte oferecido pelas ONG’s, Polícia Civil (através do 197), Polícia Ambiental e Faculdade Fimca.
O secretário da Sema, Robson Damasceno, disse que o trabalho de captura dos animais já foi iniciado. “Os animais que estão nas ruas estão sendo resgatados por nossos parceiros que são as ONG’s, e receberão cuidados e alimentação, em seguida será estudado a possível castração, lembrando que a castração é destinada inicialmente aos animais que já vivem em abrigos voluntários, após esse processo eles são disponibilizados para adoção”. Finaliza, Robson Damasceno.
Semasf
A Semasf (Secretaria Municipal de Assistência Social e Família), também é parceira e realiza um levantamento através do cadastro do bolsa família e tem a função de fiscalizar quantos animais sendo cães e gatos, convivem com as famílias de baixa renda.
Semtran e Semusa
Nos casos de atropelamentos e maus tratos nas ruas é a Semtran que faz o registro. O papel que a Semusa (Secretaria Municipal de Saúde), exerce é encaminhar os agentes de saúde para realizar as visitas casa a casa, e também é responsável pelo controle do DCZ (Divisão de controle de zoonoses).
OAB de Rondônia
A comissão de proteção e defesa animal da OAB/RO, também é uma importante parceira da Sema. Criada em fevereiro de 2017 vem desenvolvendo um trabalho de extrema importância para a população mais, principalmente para os animais que vivem em situação de risco que é o abandono.
Andréa Almeida, Presidente da Comissão de Proteção Animal da OAB, falou sobre a importância da comissão tanto para a sociedade quanto para os animais. ” Nós temos a função de buscar políticas públicas junto ao poder público em favor dos animais. Também trabalhamos com conscientização de posse e guarda responsável e contra o crime de maus tratos que é bem frequente”. Finaliza Andreia.
A comissão é a nível estadual mas sua sede é em Porto Velho. A única subseção que tem uma comissão está localizada em Ariquemes.
Andreia Almeida, lembra que para ser membro não precisa ser advogado, e que qualquer cidadão que se interessar e quiser fazer parte da comissão será bem-vindo, basta procurar o a comissão da OAB/RO. Recentemente Andreia, participou de uma campanha de conscientização em Porto Velho, Confira no Link:
Disk Denúncia
Em Porto Velho já existe o disk denúncia (197), que é de responsabilidade da Polícia Civil do Estado de Rondônia, que inaugurou no final de 2017, o Núcleo de Proteção aos Animais, que funciona na Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DERCCMA).
o núcleo faz parte da delegacia de meio ambiente e foi criado para apurar e combater crimes de maus tratos. Até o momento o núcleo atua somente em Porto Velho, mas recentemente também foi criado em Pimenta Bueno.
A criação do Núcleo de Proteção é uma política de Estado que visa e tem como principal objetivo é impedir os maus tratos aos animais, e principalmente punir aqueles que praticam o crime de maus tratos. O responsável pelo núcleo em Porto Velho é o delegado titular da delegacia do meio ambiente Raimundo Mendes.
As denúncias de maus tratos podem ser feitas através do 197 ou whatsapp 98418-7820, podendo conter fotos, vídeos ou qualquer informação que ajude na identificação dos autores dos maus tratos.
ONG
Atualmente em Porto Velho, existem muitos abrigos e protetores dos animais de rua, no entanto apenas uma ONG está legalizada para exercer o trabalho junto a Prefeitura. A ONG “Amigos de Patas”, que de acordo com a coordenadora provisória de proteção animal da Sema Cristiane Patrícia, é uma das principais parceiras que vem realizando o trabalho de resgate e acompanhamento dos animais.
No ano de 2014 a “Amigos de Patas”, foi considerada uma entidade de utilidade pública, pelos trabalhos de resgates realizados durante a histórica enchente em Porto Velho, na época a “Amigos de Patas”, fez o resgate aproximado de 300 animais que estavam em situação de risco, a ONG possui duas unidades de acolhimento sendo uma no bairro planalto e outra no centro.
Clotilde Brito responsável pela “Amigos de Patas”, disse que conta com a colaboração de pessoas que estão empenhadas na causa animal e principalmente tem o apoio da Prefeitura e agora a OAB/RO, que também vem auxiliando nas campanhas.
Castrações
Em Porto Velho as castrações são realizadas através do hospital veterinário da Fimca, através de uma compensação referente a mil castrações de cães gatos, também são feitos atendimentos de emergência a animais acidentados.
De acordo com Robson Damasceno, a Fimca realiza em torno de 9 castrações por semana, e não é realizado mais devido ao espaço físico que não comporta tantos animais, levando em conta que após a castração é necessário que seja feito um acompanhamento pós cirúrgico de pelo menos 48 horas.
Abrigo
A coordenadora da Sema Cristiane Patrícia, informou que a Sema vem buscando recursos para melhorar o atendimento dos animais de ruas, e que ainda no ano de 2018 deverá receber verba para a construção de um abrigo para animais com capacidade para 600 cães e gatos. ” O terreno nós já temos, nele irá ser construído o abrigo, o local foi escolhido cuidadosamente e fica na Avenida Guaporé, próximo ao Cemetron, neste terreno também será construído um Hospital Municipal veterinário. Ressaltou Cristiane Patrícia.
Campanhas
No decorrer do ano de 2018, a Sema irá realizar eventos voltados ao combate aos maus tratos praticados contra os animais, o público alvo são estudantes de veterinária e grupos de cuidadores pertencentes à ONG’s e abrigos. Dentro do planejamento estão inclusos palestras que deverão ser realizadas na faculdade Fimca, feira de adoções onde as vacinas antirrábicas vão está à disposição da população, e também agentes de saúde estarão orientando a população sobre as doenças transmissíveis e prevenção.
